Curriculum Vitae

// apresentação

Maria da Graça Martins, advogada inscrita na Ordem dos Advogados com uma experiência de cerca 20 anos, exerce a sua prática profissional, predominantemente na área do direito fiscal nacional e internacional, nas vertentes de aconselhamento fiscal e contencioso tributário.

Desenvolveu a sua actividade em sociedades de advogados nacionais, com forte vocação internacional (Albuquerque & Associados, 2002/2008 e Sociedade Rebelo de Sousa, 2008/2019). Actualmente exerce a advocacia em prática individual, colaborando ainda com a sociedade RVF Advogados Associados, na qualidade de Of Counsel para a área fiscal.

Tem uma vasta experiência em vários domínios da fiscalidade dos particulares, bem como das médias e pequenas empresas.

As matérias abrangidas incluem as problemáticas da residência fiscal, nomeadamente a aplicação do regime do residente não habitual (RNH), a resolução de conflitos de dupla residência.

Também presta assessoria em operações de reorganização de patrimónios e activos, nomeadamente na vertente sucessória, bem como no aconselhamento recorrente a empresas, incluindo em operações de reestruturações nacionais e transfronteiriças.

Acompanha os clientes em todas as fases das acções de inspecção instauradas pela Autoridade Tributária, bem como em litígios relacionados com IRC, IRS, IVA e impostos sobre o consumo, o património e imposto do selo.

Maria da Graça Martins integra desde 2011 a lista de árbitros em matéria tributária no CAAD - Centro de Arbitragem Administrativa (http://www.caad.org.pt/),

Por ter completado os seus estudos em França e aí ter exercido funções de jurista na banca, Maria da Graça Martins é bilingue português-francês. É ainda fluente em inglês e castelhano.

// associações profissionais

• ORDEM DOS ADVOGADOS

• ASSOCIAÇÃO FISCAL PORTUGUESA

• ASSOCIAÇÃO FISCAL INTERNACIONAL

// colaborações

• Pertence à lista de AdVogados divulgada pela Embaixada da Bélgica em Portugal

• Tem Parceria com a LISBOB - Plataforma de apoio a expatriados em Portugal, na Área fiscal https://www.lisbob.net/